O programa Fique Alerta, exibido na terça-feira (4), trouxe uma denúncia sobre a demora no agendamento online para emissão de RG no site do Governo de Alagoas. A equipe de reportagem tentou realizar o agendamento tanto por celular quanto por computador, mas não obteve sucesso. Finalmente, o contato foi feito via WhatsApp.

De acordo com a matéria da TV Pajuçara, consumidores relataram que estariam ocorrendo vendas de vagas para o agendamento online. A produção tentou ligar para os números registrados como “contatos comerciais”, mas não obteve resposta. No entanto, ao entrar em contato por mensagem no WhatsApp, obteve retorno imediato.

Os preços cobrados pelos “vendedores” variam conforme a urgência do serviço, com valores entre R$ 20 e R$ 35 para um serviço que, teoricamente, é gratuito no site oficial do governo. Em uma das conversas, um “vendedor” assegura que o agendamento é garantido e orienta o cliente a pagar apenas quando a vaga for confirmada. Em outra situação, o “vendedor” diz que, caso não consiga agendar, devolverá o valor pago.

A Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) se manifestou por meio de nota, afirmando que o sistema de agendamento das Centrais Já! (oja.al.gov.br) é seguro, gratuito e segue todos os protocolos internacionais de segurança. A Seplag também negou qualquer envolvimento com a prática de venda de vagas e orientou que denúncias sobre esse tipo de prática sejam feitas através do e-mail [email protected] ou pelos canais oficiais da Polícia Civil, com a abertura de Boletim de Ocorrência.

Até o momento, a Secretaria não havia recebido denúncias sobre a venda de vagas, mas afirmou que, se houverem ocorrências, elas serão encaminhadas à Polícia Civil, uma vez que essa prática pode ser enquadrada como estelionato, por tratar-se da comercialização de um serviço público gratuito.

A Seplag explicou ainda que o sistema de agendamento online libera vagas de forma gradual, de acordo com a disponibilidade nas unidades do estado. As vagas para os serviços, incluindo a emissão de RG, são disponibilizadas de forma aleatória, com um aumento considerável no número de vagas durante o fim de semana e ao longo da semana, de segunda a sexta-feira.