A Lagoa Azul, na Praia de Antunes, é um dos destinos mais procurados de Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, e tem o título de o “Caribe brasileiro”. A areia branquinha e a água quente o ano todo colocam a piscina natural na rota do turismo brasileiro. No entanto, as atividades de passeios e mergulho foram vetadas pela Justiça para garantir a preservação dos recifes de corais na região (veja mais abaixo o que mudou).

Apesar de estar dentro da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APA), a exploração turística na Lagoa Azul foi permitida por um decreto municipal, que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE).

Por entender que a atividade turística estava gerando prejuízo à biodiversidade local, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação pedindo a proibição imediata de passeios e visitação à Lagoa Azul.

Segundo o MPF, as atividades turísticas regulamentadas pela Prefeitura são incompatíveis com os objetivos de conservação da APA. O ICMBio Costa dos Corais, que atua na proteção da biodiversidade, apontou também que a criação da ARIE contraria as normas da Área de Proteção (saiba mais no final da reportagem).

Em nota, a Prefeitura de Maragogi disse que discorda da decisão e que a regulamentação municipal foi elaborada com base na legislação, buscando conciliar o desenvolvimento sustentável da região com a preservação ambiental.

O Município disse também que irá recorrer da decisão para que a atividade turística seja retomada o mais breve possível na região.

A Lagoa Azul é um destino certo para quem escolheu visitar a Praia de Antunes. O local costuma receber turistas do mundo todo e cativa pela beleza. A viagem até a piscina natural é feita através de catamarã, lanchas ou jangadas.

Uma vez nas piscinas, os visitantes podem desfrutar de banho de mar, mergulho, além de ter acesso a serviços de fotografia. Após a decisão judicial, os passeios foram cancelados. Veja a seguir o que foi proibido!

⛱️Serviços e proibições

• Visitação diária de até 3 (três) catamarãs
• Visitação diária de até 40 (quarenta) lanchas, sendo 7 (sete) pessoas por embarcação
• Serviços de fotografia até 20 (vinte) profissionais
• Serviços de mergulho recreativo até 2 (duas) empresas

Todas essas atividades foram regulamentadas pelo decreto municipal. De acordo com o MPF, ao criar a ARIE, o Munício teria burlado as restrições da Unidade de Conservação federal para permitir a visitação e a exploração turística na região.

Para proibir o turismo à Lagoa Azul, a Justiça Federal levou em consideração os apontamentos feitos pelo MPF, de que a ARIE não estava respeitando o Plano de Manejo da APA, que proíbe qualquer atividade turística na Lagoa Azul.

O Plano de Manejo da APA até prevê a liberação de embarcações em locais indicados no planejamento, mas isso não inclui a Lagoa Azul, que está localizada em um ambiente de recifes de corais.

De acordo com o MPF, a área é reconhecida por sua rica biodiversidade, abrigando corais sensíveis ao pisoteio e à poluição. Segundo o órgão, a rotatividade de pessoas no local sem o devido planejamento e controle poderia causar danos irreversíveis ao ecossistema, como a perda de cobertura dos corais (fundamentais para a manutenção do equilíbrio no ecossistema marinho), a proliferação de algas e a diminuição da diversidade de peixes.